A pena para o caso do descumprimento é de multa pelo valor por R$ cem mil em desfavor do órgão ou entidades a serem indicadas pelo Ministfoirio Público.
Seja verdadeiro ou falso, este tal vÃdeo não é uma novidade. “Prints†de supostas imagens Em excessoÃdas desse vÃdeo caseiro (de baixa superioridade, feito usando celular) já circulam a partir de ao menos 2016.
O crime de que abalou o Brasil durante a última somana continua uma incógnita e vem ganhando novos capÃtulos a cada POR DIA qual passa. Na manhã deste domingo (18), fotos feitas no momento do crime mostram a vereadora do PSOL, Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes mortos dentro do veÃculo.
Enviado por José Alves por Araújo, pra fechar este ano. O florista foi ao barbeiro de modo a dividir seu cabelo.Após o corte perguntou ao barbeiro o valor do serviço e este barbeiro respondeu: “Nãeste posso aceitar seu dinheiro porque...
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1 caminhãeste baú carregado de fogos de artifÃcio, tombou e caiu dentro do canal do esgotos pelo final da tarde desta sexta-feira (22) na cidade por Sousa,.
A sala do concerto Maestro José Siqueira usando todos os assentos tomados, muita gente do lado por fora torcendo por possÃveis desistências (a entrada era franca).
1 vÃdeo postado pelo empresário Julian Lemos, presidente do PSL, tachando este governador do “ditadorzinho†viralizou nas redes sociais. A postagem do Julian foi em resposta a uma decisão do saiba mais Governo do Estado do indeferir...
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Na época, o vereador Leto Viana, elaborou uma emenda a 1 projeto do lei do executivo municipal, de que dificultava e limitava a construção do empreendimentos saiba como shopping, na cidade.
A importância da conservaçãeste Destes oceanos. Fique por dentro da história DE lentes. Tais como Debater do ácidos sulfônicos em sala de aula?
Na ação, o Ministério Público pede qual ESTES suspeitos sejam s denunciados, após o recebimento da presente denúncia, citados de modo a se verem processados em juÃzo e, ao final, uma vez comprovada tua culpabilidade, condenados à s penas da lei.
 A maioria seguiu o entendimento inaugurado por Noronha. A minoria, embora com fundamentação diferente, similarmente identicamente conjuntamente votou de modo a de que a restriçãeste do foro por governadores e conselheiros seguisse o critério adotado pelo STF para deputados federais e senadores.